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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:30
Apenas 22% dos cartões usados na América Latina são habilitados para uso internacional, aponta estudo do BoaCompra by PagSeguro
No Brasil, percentual de pagamentos com cartão de crédito doméstico chega a 70%; dados da pesquisa
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:08
Possibilidade de aplicação do acordo de não persecução aos crimes militares
âmbito da Justiça Militar. Assim, o problema de pesquisa consiste em demonstrar, ante a edição da
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 16:07
TRF1 garante a inclusão de candidato entre os aprovados para as vagas de deficientes em concurso do STM
Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) que impediu a inscrição do
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:46
A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão
O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26
Água – um bem jurídico fundamental
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40
A cirurgia plástica na era da informação
. Essa forma de pesquisa cômoda e rápida por meio da internet apresenta, porém, a desvantagem de não
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:00
Profunda insatisfação do povo
O termômetro da saturação chegou ao seu limite máximo (conforme a 114ª pesquisa do CNT/MDA
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:07
Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior
escritórios internacionais e para o envio de material de pesquisa.
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010.
atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:24
Procon-SP constata que bancos mantêm taxa de juros do cheque especial acima da Selic
Brasília ? Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), realizada no dia 1º de abril
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro
, atualmente leciona Metodologia de Pesquisa (particular), Fez o curso de bacharel em Ensino Teológico e
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:42
SDI-2 rejulga ação de aposentadoria espontânea e faz Embrapa pagar rescisão
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa foi condenada pela Seção Especializada em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade
, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
O garantismo penal de Ferrajoli
-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.
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Array Publicado em 2006-05-03T04:00:00+00:00
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: [email protected].
